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Elaboração de pareceres técnicos envolvendo requerimentos ao departamento de Pessoal/Recursos Humanos, sobre indenizações, gratificações e adicionais, ou ainda, outras vantagens dispostas em ordenamento jurídico, observando-se sempre a legislação vigente
Elaboração de pareceres técnicos envolvendo requerimentos ao departamento de Pessoal/Recursos Humanos, sobre indenizações, tais como: (I) Ajuda de custo; (II) Diárias; (III) Transporte; (IV) Auxílio Moradia
Elaboração de pareceres técnicos envolvendo requerimentos ao departamento de Pessoal/Recursos Humanos, sobre gratificações e adicionais, tais como: (I) do exercício de função especial; (II) da gratificação natalina; (III) do exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; (IV) da prestação de serviço extraordinário; (V) de serviço noturno; (VI) adicional de férias; (VII) outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho; (VIII) de gratificação por encargo de curso ou concurso.
Elaboração de pareceres técnicos envolvendo requerimentos ao departamento de Pessoal/Recursos Humanos, sobre férias e auxílio-doença por incapacidade temporária em consonância com a legislação vigente
Elaboração de pareceres técnicos envolvendo requerimentos ao departamento de Pessoal/Recursos Humanos, sobre licença prêmio, licença de interesse particular, licença de gestante, licença de adotante, licença de paternidade, licença de mandato classista, licença por motivo de doença em família e atestados médicos
Elaboração de pareceres técnicos envolvendo requerimentos ao departamento de Pessoal/Recursos Humanos, sobre concessão de progressão funcional vertical e/ou horizontal observando-se sempre a legislação vigente
Elaboração de Planos de Cargos, Carreira e Salários
Elaboração de Regime Jurídico
Municípios e órgãos municipais (Regime Próprio de Previdência) - para fins de assessoria técnica previdenciária; em Departamento Pessoal/Recursos Humanos; auditoria na Folha de Pessoal; análise legislativa; criação e/ou reformulação do Regime Jurídico e Plano de Carreira e Vencimentos.
Sindicatos e associações: Prestamos assessoria administrativa e judicial perante ao Departamento de Recursos Humanos, visando a elaboração de Planos de Cargos, Carreira e Salários; elaboração de Regime Jurídico; Circulares; bem como na emissão de pareceres técnicos-jurídicos, no que se refere aos requerimentos sobre concessões de vantagens pecuniárias. Há também a prestabilidade na defesa de servidores que estejam respondendo processo ético-disciplinar junto ao órgão empregador, tanto na esfera administrativa quanto perante o Poder Judiciário.
Pessoas físicas: para fins de orientação e planejamento previdenciário, com a promoção de cálculo de tempo contributivo, valor do benefício, e estimativa de previsão de concessão de aposentadoria. Diligenciamos também, na propositura de ações de concessão de pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e na revisão dos processos já concedidos, perante o regime de previdência que o trabalhador estiver vinculado: seja junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) ou ao Regime Próprio de Previdência Social (servidor público); postulação administrativa ou judicial para fins de concessão de benefício previdenciário, bem como com pedidos de reforma, revisão e ainda, na verificação de remunerações e vantagens pecuniárias que deveriam ser pagas.
Cargo
